Principais leis relacionadas ao cooperativismoO

Legislação Cooperativismo

Conheça as principais leis relacionadas ao cooperativismo, no Brasil e no mundo. Elas estão organizadas em três tópicos: Legislação Nacional, Contabilidade, Legislação Estadual e Legislação Internacional. Navegue e conheça as normas que regem o cooperativismo

Cooperativismo na Constituição Federal | Legislação Nacional

Conheça dos dispositivos constitucionais que incentivam e defendem nosso movimento no Brasil.

LEI 5.764/1971 - LEI DAS COOPERATIVAS

LEGISLAÇÃO NACIONAL

Legislação Nacional

Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009 (Lei do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo), para incluir as confederações de serviço constituídas por cooperativas centrais de crédito entre as instituições integrantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e entre as instituições a serem autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil; e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.

Dispõe sobre a organização e funcionamento das Cooperativas de Trabalho e institui o Programa Nacional de fomento as Cooperativas de Trabalho (PRONACOOP). .

Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Sociais.

Institui o Programa Nacional de Apoio ao Associativismo e o Cooperativismo Social (Pronacoop Social).

O capítulo VII do código é inteiramente dedicado ao cooperativismo, explicando as características da sociedade cooperativa e as responsabilidades de cada cooperado. .

Autoriza a criação do Sescoop, entidade de direito privado com o objetivo de organizar, administrar e executar o ensino de formação profissional, desenvolvimento e promoção social do trabalhador em cooperativa e dos cooperados.

Institui a política de apoio e incentivo ao cooperativismo
Legislação Municipal

PORTO VELHO

ARIQUEMES

JARÚ

JÍ-PARANÁ

CACOAL

VILHENA