Legislação Cooperativismo

Principais leis relacionadas ao cooperativismoO

Legislação Cooperativismo

Conheça as principais leis relacionadas ao cooperativismo, no Brasil e no mundo. Elas estão organizadas em três tópicos: Legislação Nacional, Contabilidade, Legislação Estadual e Legislação Internacional. Navegue e conheça as normas que regem o cooperativismo

Cooperativismo na Constituição Federal | Legislação Nacional

Conheça dos dispositivos constitucionais que incentivam e defendem nosso movimento no Brasil.

Legislação Nacional

Dispõe sobre a organização e funcionamento das Cooperativas de Trabalho e institui o Programa Nacional de fomento as Cooperativas de Trabalho (PRONACOOP). .

Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Sociais.

Institui o Programa Nacional de Apoio ao Associativismo e o Cooperativismo Social (Pronacoop Social).

O capítulo VII do código é inteiramente dedicado ao cooperativismo, explicando as características da sociedade cooperativa e as responsabilidades de cada cooperado. .

Autoriza a criação do Sescoop, entidade de direito privado com o objetivo de organizar, administrar e executar o ensino de formação profissional, desenvolvimento e promoção social do trabalhador em cooperativa e dos cooperados.

Legislação Estadual

Institui a política de apoio e incentivo ao cooperativismo

Legislação Municipal

  • PORTO VELHO
  • ARIQUEMES
  • JARÚ
  • JÍ-PARANÁ
  • CACOAL
  • VILHENA