Nesta quinta-feira, 05 de setembro, o Sistema OCB/RO partcipou da solenidade de assinatura do projeto de lei que institui a Declaração de Direito à Liberdade Econômica no estado de Rondônia. O Dr. Ivo Benitez, Conselheiro do Conselho Diretor da OCB/RO, representou o Sistema no evento, que aconteceu na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em Porto Velho. A solenidade, conduzida pelo Governador Coronel Marcos Rocha, reuniu diversas autoridades e instituições de destaque, em um evento prestigiado.
Durante a abertura, o governador abordou, além do projeto de lei, o grave problema dos focos de incêndio que afetam Porto Velho e outras regiões do estado. Ele relatou os desafios enfrentados pelas equipes de combate ao fogo e destacou a ocorrência de atos criminosos, como o reacendimento de incêndios por terceiros e ataques com tiros contra os brigadistas. O governador também alertou sobre uma previsão da Agência Nacional de Águas (ANA), que estima um período de até 16 anos de escassez hídrica, algo que poderá impactar fortemente o agronegócio, setor vital para Rondônia.
Na sequência, o vice-governador e secretário de Estado, Sérgio Gonçalves, apresentou os pontos principais do projeto de lei, que busca desburocratizar e simplificar os processos de abertura e licenciamento de empreendimentos, trazendo maior agilidade ao ambiente de negócios. O foco da nova legislação está em facilitar a vida de pequenos empreendedores, promovendo melhorias no relacionamento com órgãos como Sefin, Sedam e Agevisa.
Dr. Ivo Benitez ressaltou a relevância da iniciativa para o cooperativismo e para os cooperados, que poderão se beneficiar com a redução da burocracia nos processos de licenciamento. “O Sistema OCB/RO apoia medidas que promovam a simplificação de processos para nossos empreendedores cooperados. Agora, acompanharemos de perto os trâmites legislativos para garantir que essas melhorias sejam efetivamente implementadas”, destacou Benitez.
